Inovar não é só gerar algo novo, que ninguém havia pensado antes. Basicamente é uma ideia, um produto ou processo que encontrou uma forma de ser explorado economicamente, e não precisa ser necessariamente inédito.
A inovação no Brasil tem sido tratada de forma superficial pelos Governos e não como uma estratégia de desenvolvimento econômico e social. Foi deixada basicamente para os empreendedores, para os mais motivados, a tarefa de gerar um ambiente propício para que produtos e processos sejam aproveitados pelos agentes econômicos do mercado. Acredito que esta falta de uma política mais eficaz de incentivo à inovação, salvo exceções, é reflexo do desconhecimento do que é possível fazer e, em menor escala, da falta de um plano nacional de desenvolvimento. Muita propaganda e pouco incentivo real.
Nas universidades são geradas muitas invenções, que são protegidas por pedidos de patentes. A UFPR possui o quarto maior banco de patentes entre as universidades brasileiras e não consegue aportes significativos de recursos privados pelo simples fato de que essas invenções necessitam ainda de muito investimento para chegar ao mercado como inovação. É assim no Brasil, e no resto do mundo. Isto não é culpa da universidade brasileira, ou pelo menos não é a única responsável por esta situação. Faltou incentivo para que a pesquisa fosse direcionada para produtos e processos de interesse comercial.
As políticas de incentivo à pesquisa no Brasil foram calcadas em publicações científicas e as universidades foram aparelhadas para conseguir desenvolver conhecimento como em qualquer outro centro de referência. Editais de pesquisas em temas estratégicos são lançados com frequência, mas os recursos financeiros não são liberados como planejado. Faltam diretrizes claras e aportes de recursos para que uma quantidade maior de pesquisa tecnológica seja desenvolvida no Brasil. A formação dos pesquisadores brasileiros foi voltada para a pesquisa fundamental por falta desta política de incentivo à inovação.
Então porque a grande discussão e ataque contra as universidades? Simples, manter esta infraestrutura de pesquisas custa muito caro e outros interesses são mais importantes para o Governo do que conseguir alcançar a soberania técnica, científica e econômica.
Desde o fim do governo militar a universidade, a educação, tem sido deixada em segundo plano por ser considerada mais um gasto do que investimento. Em vários países aconteceu exatamente o contrário, priorizando-se a educação e a qualificação tecnológica para conseguir sua soberania. É fato que existem problemas nas universidades que poderiam ter melhor solução ou serem encaradas de forma mais eficaz, mas isto não tira o papel fundamental da universidade pública na sustentação do ambiente de inovação no Brasil.
Em geral, é na universidade pública que surgem as pesquisas básicas de maior envergadura técnica e científica, que possuem potencial para se chegar a uma inovação. Este é o papel assumido décadas atrás, baseado em modelos europeus e americanos de pesquisa e desenvolvimento. Para que possa existir inovação economicamente significativa, é preciso passar pela fundamentação científica, pelo desenvolvimento tecnológico e pelo desenvolvimento comercial. A interação com o ambiente privado acontece de forma natural se a tecnologia for trabalhada até o ponto onde seja claro o vislumbre de aproveitamento econômico do produto ou processo, que acontece só no final da fase de desenvolvimento tecnológico.
Muito se fala do modelo americano onde as empresas investem pesado nas universidades, mas ninguém mostra que estes investimentos são realizados em tecnologias que conseguiram chegar ao estágio de protótipo. Quem banca a pesquisa básica ainda é o governo americano, com pesadas cifras todos os anos. Um exemplo, há cinco ou seis anos os americanos investiram bilhões de dólares e em dois anos desenvolveram uma rota de produção de etanol a partir do milho que é 30% mais barata do que a rota da cana-de-açúcar. A quantidade de recursos investidos pelo governo americano é maior do que é investido no Brasil em décadas. Isto é soberania.
Outro ponto importante, no hemisfério norte a interação universidade e empresas levou séculos para ser consolidada, e é impossível conseguir ambiente similar no Brasil por decreto.
Também é falsa a ideia de que a iniciativa privada está longe da academia. Uma parcela significativa de recursos para a pesquisa vem de projetos com empresas e órgãos externos. O interesse acontece basicamente onde é possível perceber vantagens para os dois lados, como em qualquer outra relação de parceria.
Isto não significa que a academia se curva para os interesses privados, como alguns apregoam. A universidade é custeada pelos impostos gerados pelas empresas e a interação conjunta é fonte inesgotável de temas para pesquisas e aplicação dos resultados no processo produtivo.
A legislação brasileira impõe muitas restrições para a interação universidade e empresa, com leis que vêm desde a década de 1960. O Marco Legal da Ciência e da Tecnologia, junto com a Lei do Bem e outras formas de incentivo fiscal tentam diminuir estas barreiras, mas ainda o processo é moroso.
Somente uma reforma fiscal e legal com vistas à soberania brasileira é capaz de resolver o problema de baixa efetividade da inovação no país, com adequada geração de riqueza e emprego. Este é o grande desafio, para que todos possam aproveitar o movimento de busca por inovação. Se não for desta forma, o Brasil continuará importador e dependente de tecnologia estrangeira.
Carlos Itsuo Yamamoto
