Um panorama sobre a Bioeconomia no Brasil
O crescimento populacional projetado para os próximos anos e o consequente, aumento de consumo de água, alimentos, energia e recursos naturais de maneira geral vêm provocando impactos sem precedentes no nosso ecossistema (BNDES, 2018).
Os impactos e desafios atuais requerem uma mudança de paradigma para o desenvolvimento econômico mundial. O novo modelo econômico deve assegurar a produção e consumo de alimentos, água e energia de forma mais segura e sustentável; e promover o desenvolvimento de processos industriais de menor impacto ambiental a partir de inovações tecnológicas de base biológica.
Assim, a Bioeconomia surge como uma resposta promissora à demanda atual, baseando-se no uso racional da biodiversidade e sendo considerada, cada vez mais, como uma estratégia política e econômica para um desenvolvimento global mais sustentável.
A União Europeia ganha destaque na bioeconomia mundial, movimentando cerca de 2 trilhões de Euros e gerando cerca de 20 milhões de empregos. Neste mercado, o setor alimentício é a atividade econômica com maior participação, representando cerca de 44%. Além disso, atividades relacionadas à bioeconomia representam aproximadamente 14% do PIB da EU (OCDE).
No Brasil, conceitualmente, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a bioeconomia surge através de inovações tecnológicas baseadas nas ciências biológicas, oportunizando o desenvolvimento de produtos, processos e serviços mais sustentáveis (MCTI, 2021).
As primeiras práticas da bioeconomia brasileira tiveram início na década de 80, trazendo como resultado a criação do Fundo Setorial de Biotecnologia que destina recursos financeiros para incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro a partir da formação e capacitação de recursos humanos, visando ampliar a base de conhecimento nacional (FINEP, 2002). A partir de 2004, a biotecnologia foi colocada como área estratégica para o desenvolvimento econômico nacional, fazendo parte de diversas políticas de incentivo (DIAS et al., 2016).
Um estudo realizado em 2011 pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), em parceria com a Associação Brasileira de Biotecnologia (BrBiotec), com financiamento do Parque Tecnológico do Rio de Janeiro (Fundação BIO-RIO) e da Agência Brasileira de Promoção de Investimentos (Apex-Brasil) resultou no Brazil Biotech Map 2011, um mapeamento de empresas brasileiras que tinham a biotecnologia como atividade principal, bem como aquelas empresas que desenvolviam projetos na área (DIAS et al., 2016).
Neste estudo, foram mapeadas 237 empresas brasileiras, em que 40% delas estão situadas no Estado de São, sendo a maioria pequenas e médias empresas. Em relação às atividades econômicas, mais de 40% da atividade industrial está relacionada à saúde humana, seguida da saúde animal, especialmente no desenvolvimento de medicamentos e vacinas (DIAS et al., 2016).
Em 2018 foi lançado o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Bioeconomia (PACTI Bioeconomia) com vigência até 2022 que destaca as cinco principais linhas temáticas que merecerão foco para a superação de desafios e o aproveitamento de oportunidades apresentados pela bioeconomia nacional. Estas temáticas estão relacionadas à valorização da biomassa; processamento e biorrefinarias; bioprodutos; criação de um Observatório Brasileiro de Bioeconomia (proposta apresentada em agosto de 2020) e de um Comitê Nacional da Bioeconomia.
Como resposta ao PACTI Bioeconomia, no final de 2020, foi lançado o Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia pelo MCTI com o objetivo de promover as cadeias produtivas da biodiversidade brasileira. O programa já investiu aproximadamente US$ 1 milhão em projetos relacionados às cadeias produtivas do açaí, cupuaçu e pirarucu, na região Amazônica e Licuri na Caatinga.
Setores por onde a bioeconomia transita:
A bioeconomia tem sido vista como uma grande oportunidade para o setor da agricultura brasileira utilizar e aprimorar todo o seu potencial de produção de alimentos, fibras, energia e novos produtos.
Do ponto de vista de produção de energia a partir da biomassa, o Brasil tem grande potencial de liderar o mercado mundial, não apenas com a geração de energia elétrica, mas também no setor de biocombustíveis. O etanol já é um biocombustível presente na matriz energética brasileira antes da década de 30. Com a chegada do RenovaBio, pretende-se levar maior competitividade ao setor sucroenergético e mais investimentos, com geração de emprego e renda e aumento da produção no setor (UNICA, 2019).
Vale ressaltar que o RenovaBio é um programa do governo federal brasileiro, lançado em 2017, considerado como a nova Política Nacional de Biocombustíveis, trazendo como objetivo a expansão da participação dos biocombustíveis na matriz de transportes brasileira, baseada na previsibilidade e na sustentabilidade econômica, ambiental e social, contribuindo ainda para a redução das emissões de gases de efeito estufa
no país.
Ainda sobre o setor energético, o Brasil tem o maior potencial de geração de biogás do mundo (e consequentemente, de biometano), estando esta produção relacionada principalmente, ao setor sucroenergético, agropecuário e de resíduos sólidos urbanos. Apenas para contextualizar, o Brasil tem potencial de substituir aproximadamente 40 bilhões de litros de óleo diesel com biometano; e gerar mais de 170.000 GWh/ano de energia elétrica a partir do biogás (ABIOGÁS, 2020).
Oportunidades e desafios:
Percebe-se, portanto, que a capacidade de produção de bioenergia em escala, a multifuncionalidade da agricultura atrelada à abundância de recursos naturais oriundos da biodiversidade faz do Brasil um dos principais protagonistas da bioeconomia global. Segundo a Embrapa, uma das principais tendências do país é a utilização da biomassa como matéria-prima para o desenvolvimento de bioprodutos e bioindústrias, com potencial de aplicação em diversos setores da economia (EMBRAPA, 2021).
De acordo com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a perspectiva somente para a biotecnologia industrial, pode trazer US$ 53 bilhões ao PIB brasileiro por ano, num horizonte de 20 anos (CNI, 2020). Segundo a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), dos US$ 53 bilhões anuais, US$ 20 bilhões são projetados a partir de 120 plantas para produção de etanol de segunda geração e US$ 33 bilhões de bioprodutos derivados da celulose (ABBI, 2016).
Sabe-se que o Brasil possui a maior biodiversidade do mundo, contando com mais de 40 mil espécies vegetais mapeadas distribuídas em seus diferentes biomas (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa, Caatinga e Pantanal) (BNDES, 2019). No entanto, ainda faltam investimentos em pesquisa e políticas de incentivos mais consistentes para o desenvolvimento e inovação da bioeconomia brasileira.
A importância do mapeamento de novas espécies da biodiversidade brasileira podem atrair investimentos na ordem dos bilhões. Ainda, regulações e normas mais adequadas ao uso da biodiversidade e propriedade intelectual podem trazer resultados mais rápidos e concretos. Atualmente, a insegurança jurídica é pauta de discussão na Frente Parlamentar de Bioeconomia (lançada em 2019) para o patenteamento de inovações biológicas. Um outro assunto amplamente discutido na Frente Parlamentar é a regulamentação dos bioinsumos para fabricar fertilizantes e defensivos, considerados a próxima onda no setor de produtos usados na agropecuária.
Em maio de 2020, foi lançado o Programa Nacional de Bioinsumos gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A proposta do programa é contribuir para o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas para as cadeias produtivas relacionadas à agricultura, pecuária e aquicultura (MAPA, 2020).
Frente às inúmeras oportunidades que a bioeconomia pode oferecer ao mercado brasileiro, o seu avanço ainda depende melhorias no sistema de inovação do país. Entretanto, a Bioeconomia pode colocar o Brasil em destaque estratégico na economia global, sendo um verdadeiro protagonista em prol do desenvolvimento sustentável do nosso planeta.
Texto enviado por: Renata Abreu – CEO & Founder NRGHUB.
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