1. SOBRE O EVENTO

1.1. O Energy Connection SUMMIT 2021 (“EVENTO”) é promovido pela NRG CONSULTORIA COLABORATIVA EM SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO EIRELI (a “EMPRESA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.18.722.404/0001-54, com sede na Rua Grã Nicco, n. 113, Bloco 01, Salas 301 e 302, Bairro Mossunguê, Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, CEP: 81.200-200,.

1.2. O Energy Connection SUMMIT 2021 é um evento digital composto por diversas palestras relacionadas ao setor de energia brasileiro e internacional e que promove networking, matchmaking, conexão e relacionamento entre profissionais, empresários, entre outros interessados neste mercado.

1.3. O EVENTO acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2021 de forma online e paga. Para acessar o conteúdo, é preciso inscrever-se no site do EVENTO, através do endereço eletrônico: https://energyconnection.com.br/

1.4. A experiência completa do EVENTO se dará através da combinação dos recursos da(e) plataforma web com os do(e) aplicativo mobLee 365 para dispositivos móveis, que poderá ser adquirido na Play Store – para dispositivos Android, e na Apple Store – para dispositivos IOS.

2. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA

2.1. Conceder acesso à plataforma do EVENTO aos participantes inscritos por meio de login e código de acesso específicos. Esta plataforma será o local por onde serão transmitidas as palestras ao vivo e por onde todos os inscritos poderão interagir entre si através de chamadas de vídeo.

2.2. Os inscritos que optarem pelo ingresso Connection Pass terão acesso a todas arenas nacionais e internacionais que incluem palestras e debates sobre os temas centrais: descarbonização, descentralização, digitalização, democratização e inovação. Poderão também acessar a todas as arenas de negócio de empresas e startups. As exclusividades desta categoria incluem: acesso às salas de conexão (que terão acesso limitado a 25 pessoas cada sala); acesso ao conteúdo das palestras após o evento por 3 meses, incluindo entrevistas exclusivas.

2.3. Os inscritos que optarem pelo ingresso Smart Pass terão acesso a todas arenas nacionais e internacionais que incluem palestras e debates sobre os temas centrais: descarbonização, descentralização, digitalização, democratização e inovação. Poderão também acessar a todas as arenas de negócio de empresas e startups. Não terão acesso às salas de conexão, nem terão acesso ao conteúdo das palestras após o evento.

2.4. Conceder acesso ao aplicativo do EVENTO para os participantes por meio de login e de código de acesso específicos. Este aplicativo será o local por onde os inscritos poderão interagir entre si através de ferramentas de chat e por onde eles terão a oportunidade de fazer perguntas e responder a enquetes relacionadas às palestras e ao EVENTO, observadas as disposições do item anterior.

2.5. Disponibilizar para todos os participantes um certificado digital que comprove a participação no EVENTO. O certificado estará disponível em um website, cujo endereço será compartilhado por e-mail pela organização ao final do EVENTO.

3. OBRIGAÇÕES DO PARTICIPANTE

3.1. Possuir equipamentos e softwares adequados, com capacidade e velocidade suficientes para conexão à internet e acesso à plataforma, ao aplicativo do EVENTO e toda e qualquer transmissão ao vivo de vídeos e conteúdos disponibilizados nestas plataformas. Além disso, é obrigação do participante possuir um endereço eletrônico permanente para eventual contato da organização.

3.2. Manter os dados cadastrais atualizados, completos e com informações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de seu login e senha, não compartilhar seu acesso à plataforma e ao aplicativo do EVENTO com outra pessoa que não o próprio participante inscrito.

3.3. Considerar que sua participação em qualquer ambiente do EVENTO; nos chats e nas vídeo conferências; deve ser feita, adequadamente, respeitandose a participação dos demais integrantes e limitando-se a contribuições pertinentes ao conteúdo do EVENTO.

3.4. Para todos os efeitos deste caput, fica desde já estabelecido que, (i) não serão permitidas intervenções inadequadas, desrespeitosas e/ou preconceituosas ou, que venham a prejudicar a ordem e a fiel execução do EVENTO; (ii) não é permitido fazer propaganda e anúncios comerciais, não acordados previamente com a EMPRESA.

3.5. O não cumprimento a esta condição, poderá ensejar a EMPRESA a suspensão ou cancelamento da inscrição, sem ressarcimento dos valores pagos.

4. PARTICIPAÇÃO

4.1. O participante pagará à EMPRESA, a título de remuneração pelos serviços prestados, o valor da inscrição estabelecido no formulário de compra, segundo os termos e condições nele assinalados, os quais integram o presente instrumento como se nele transcritos estivessem.

4.2. O participante deverá observar as limitações dispostas pela categoria de ingresso Smart Pass no presente documento (item 2.3).

4.3. O pagamento da inscrição no EVENTO deve ser efetuado pelo participante por meio deste sistema de pagamento eletrônico ou outro adotado/contratado pela EMPRESA quando de sua inscrição.

4.4. Apesar deste site utilizar sistemas seguros para recebimento de informações como número do cartão de crédito e dados pessoais do participante, a EVENTO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou outra reclamação decorrente da transação realizada.

4.5. Ao completar sua inscrição, o participante declara e confirma estar integralmente de acordo com todos os termos deste regulamento e aceita cumprir as condições aqui estabelecidas, tendo ciência que o descumprimento de qualquer regra descrita nesse regulamento implicará no cancelamento imediato da participação no EVENTO, sem direito a estorno do valor gasto na compra dos ingressos, bem como na aplicação de possíveis penalidades cabíveis.

4.6. É imprescindível o preenchimento correto, adequado e completo dos dados solicitados no ato da inscrição. Se a EMPRESA identificar que a informação fornecida não é correta, está desatualizada ou incompleta, a EMPRESA tem o direito de recusar o acesso do participante à plataforma e/ou ao aplicativo do EVENTO e de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

4.7. A EMPRESA não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes de interrupção dos serviços do provedor de acesso do participante, nem pela interrupção dos serviços em casos de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema de seu provedor de acesso, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à internet, incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os do provedor de acesso. Portanto, a EMPRESA, não estará sujeita a devolução de valores pagos ou ressarcimento de qualquer natureza, em qualquer das hipóteses relacionadas às condições de participação do PARTICIPANTE.

4.8. O acesso disponibilizado para o participante é de uso exclusivo do próprio inscrito, sendo proibido o compartilhamento de seu usuário/senha com terceiros, sob pena de cancelamento imediato da inscrição e sem direito a reembolso de valor eventualmente pago.

4.9. É terminantemente proibido e não serão permitidas gravações e transmissões em áudio e/ou vídeo do conteúdo do EVENTO, por qualquer meio, em nenhum momento durante ou após a ocorrência do EVENTO. A infringência desta condição, coloca seu originador sob pena de pagamento de indenização por perdas e danos.

4.10. Independentemente da penalidade prevista no item 4.9, o participante reconhece que, em caso de violação do item supra, bem como dos direitos autorais inerentes aos materiais do EVENTO, a EMPRESA e o titular dos direitos autorais, têm como prerrogativa impedir a prática de gravações ou transmissões em áudio e/ou vídeo do conteúdo do EVENTO, a qual, a depender da particularidade do caso, poderá ensejar na responsabilização civil e/ou penal do infrator, nos termos da Lei 9.160/1998, além dos dispositivos legais inseridos nos artigos 186 e 927 do Código Civil e no artigo 184 do Código Penal.

4.11. É concedido a cada participante um único acesso, pessoal e intransferível, para utilizar a plataforma e o aplicativo do EVENTO no âmbito restrito à sua participação, regida por esse instrumento.

4.12. O participante pode utilizar a plataforma e o aplicativo do EVENTO para (i) assistir as palestras; (ii) fazer perguntas e comentários diretamente relacionados ao conteúdo apresentado nas palestras; (iii) trocar mensagens e/ou participar de videoconferências com outros participantes; (iv) trocar mensagens e/ou participar de videoconferências com as empresas expositoras; (v) responder as perguntas e enquetes divulgadas pela EMPRESA.

4.13. É terminantemente proibido ao participante utilizar a plataforma e o aplicativo do EVENTO, para: (i) propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da EMPRESA; (ii) autorizar seu acesso ou sua participação à terceiros; (iii) associar a marca Energy Connection a outro(a); (iv) expor a transmissão do EVENTO em telão, auditório, televisão e/ou qualquer difusão para mais de 1 (um) visualizador; (v) fazer hiperlink para a plataforma do EVENTO sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da EMPRESA.

4.14. Para todos os efeitos destes Termos de Uso, “associar a marca Energy Connection” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação de imagem, em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Fica desde já estabelecido que, o participante concorda em cooperar com a EMPRESA para cessar qualquer associação, frame, hiperlink ou quaisquer outros meios não autorizados.

5. DIREITO DE PROPRIEDADE

5.1. Fica o participante ciente que, o material e conteúdo acessíveis na plataforma e no aplicativo do EVENTO, licenciado ou controlado pela EMPRESA pertence a EMPRESA ou à fonte que forneceu o conteúdo. Assim, ou a EMPRESA ou a fonte em questão são os detentores de todo o direito, título e proveito no conteúdo. Portanto, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por qualquer meio sem o consentimento prévio escrito da EMPRESA, a menos que esteja autorizado de forma escrita nos ambientes online do EVENTO. Exceto, e em caráter estritamente pessoal, o participante poderá imprimir uma cópia, ainda referenciando-se para seu uso pessoal tão somente. Ao fazer isso, o participante não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo. Quaisquer modificações ou uso do conteúdo, em qualquer outra forma que não as expressamente descritas neste regulamento, viola os direitos de propriedade intelectual da EMPRESA. Em nenhuma hipótese, nenhuma autoria, nenhuma propriedade intelectual ou quaisquer outros tipos de apropriação do conteúdo são permitidas e/ou transferidas para o participante ao acessar a plataforma e o aplicativo do EVENTO.

5.2. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela EMPRESA ou sobre suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.

5.3. O presente regulamento não outorga a qualquer dos participantes, qualquer direito de propriedade ou titularidade sobre direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes à outra parte, sendo que os participantes reconhecem que, em caso de violação dos direitos autorais inerentes a outros participantes, a EMPRESA, bem como o titular dos direitos autorais, tem como prerrogativa impedir tal prática, a qual, a depender da particularidade do caso, poderá ensejar na responsabilização civil e/ou penal do infrator, nos termos da Lei 9.160/1998, bem como nos artigos 186 e 927 do Código Civil e no artigo 184 do Código Penal.

5.4. Nossas Marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso.

5.5. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, incluindo, fotos, vídeos, comentários e sugestões de melhorias, você concede a EMPRESA uma licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, nos serviços e por outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, bem como que é verdadeiro e exato. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a EMPRESA, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao site, tais como, mas não limitadamente, a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

5.6. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da EMPRESA, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

5.7. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela EMPRESA a direito de terceiro.

6. PROGRAMAÇÃO

6.1. As palestras e demais apresentações poderão sofrer alteração de acordo com compatibilidade de agenda dos palestrantes ou qualquer outro motivo que se faça necessário, sem necessidade de aviso prévio aos participantes.

6.2. A EMPRESA não possui qualquer ingerência ou responsabilidade sobre o conteúdo apresentado por seus palestrantes, apresentadores e patrocinadores, isentando-se de qualquer responsabilidade caso ocorram reclamações de terceiros. A EMPRESA não se responsabiliza por decisões que venham a ser tomadas com base nas informações divulgadas no EVENTO e se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste material ou seu conteúdo.

6.3. Toda e qualquer oferta, ação de divulgação, propaganda ou atividade realizada por patrocinadores, são de exclusiva responsabilidade destes, não cabendo a EMPRESA responder pelos atos praticados por eles ainda que no horário do EVENTO.

6.4. A plataforma e o aplicativo do EVENTO podem conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados à EMPRESA.

6.5. Os hiperlinks são providos como um serviço para usuários que não são afiliados ao site do EVENTO ou à EMPRESA. Não sendo, a EMPRESA portanto, responsável pelo conteúdo deles. O acesso a esses hiperlinks é de inteira responsabilidade do usuário, isentando-se à EMPRESA de qualquer responsabilidade. Neste ato, o usuário assume seu próprio risco ao acessar hiperlinks. Fica desde já estabelecido que, a EMPRESA não tem qualquer responsabilidade, no todo ou em parte, pela inclusão de hiperlinks, divulgação, representação, conteúdo e tampouco garante possíveis redirecionamentos a sites de terceiros. Fica desde já evidenciado que, a EMPRESA não dá qualquer endosso a possíveis implicações relacionadas a Hiperlinks e/ou seus acessos, conteúdo ou redirecionamentos.

7. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES

7.1. Ao se inscrever no evento, o participante autoriza o uso das informações de seu perfil pela EMPRESA para o posterior envio de conteúdos, cursos, materiais, notícias e informações sobre eventos institucionais, ações e iniciativas desenvolvidas dentro e/ou fora da plataforma Energy Connection.

7.2. O participante concorda que as informações do perfil serão abertas ao público da plataforma Energy Connection, para divulgação interna ou a terceiros.

8. CANCELAMENTO

8.1. Para cancelamento da inscrição, o participante deve entrar em contato com a EMPRESA através do seguinte e-mail: contato@energyconnection.com.br com até 7 dias úteis de antecedência da data de início do EVENTO. Caso a solicitação de cancelamento seja realizada fora do prazo estipulado, o participante não terá direito ao reembolso do valor pago.

8.2. As seguintes regras se aplicam à compra de ingressos individuais, seja ela realizada por pessoa física ou jurídica, e à compra de ingressos em grupo.

8.3. Caso o pedido de cancelamento seja feito em até 7 (sete) dias corridos após a aquisição do ingresso:

8.3.1. Para pagamentos efetuados com cartão de crédito, será estornado 100% do valor pago pelo participante se a Nota Fiscal ainda não tiver sido emitida ou se o cancelamento for solicitado no mesmo mês de geração da Nota Fiscal. Caso a Nota Fiscal tenha sido emitida em mês prévio à data solicitada de cancelamento, será devolvido o valor da inscrição com o abatimento dos custos fiscais/impostos (correspondente a 19,53% do valor da inscrição).

8.3.2. Para pagamentos efetuados por boleto bancário, será cobrada uma taxa administrativa de 6% do valor da inscrição caso a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida ou se o cancelamento for solicitado no mesmo mês de geração da Nota Fiscal. Caso a Nota Fiscal tenha sido emitida em mês prévio a data solicitada de cancelamento, além da cobrança da taxa administrativa de 6% do valor da inscrição, será descontado também o valor dos custos fiscais/impostos (correspondente a 19,53% do valor da inscrição).

8.3.3. Para pagamentos realizados diretamente com a EMPRESA, por transferência bancária ou boleto bancário, será estornado apenas o valor da inscrição livre dos custos fiscais/impostos (correspondente a 19,53% do valor da inscrição) caso a Nota Fiscal tenha sido emitida em mês prévio à data solicitada de cancelamento.

8.4. Caso sejam ultrapassados os 7 (sete) dias acima mencionados, a mobLee cobrará, além dos valores citados nos itens anteriores, o percentual de 30% sobre o valor da inscrição.

8.5. Para pagamentos efetuados com cupom de desconto, as regras acimas são aplicadas em cima do valor final pago pelo participante.

9. GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

9.1. A EMPRESA não garante que o site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas: (i) Estarão disponíveis o tempo todo; (ii) São adequados para outros fins específicos e, por isso, pode não atender suas expectativas; e estarão livres de defeitos, erros ou falhas.

9.2. A EMPRESA não se responsabiliza por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

9.3. O usuário é o único responsável pela utilização do site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. O usuário não possue qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independente da motivação.

9.4. A EMPRESA não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da EMPRESA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) Danos, prejuízos ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. (vi) Danos e eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade (vii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos vídeos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. (viii) A EMPRESA não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

10. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

10.1. O titular e/ou portador do ingresso declara expressamente que leu, entendeu e concordou com este Regulamento e está plenamente consciente dos direitos e deveres aqui descritos.

10.2. Este Regulamento permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no site.

10.3. Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a EMPRESA a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

10.4. A EMPRESA se reserva o direito de modificar e/ou alterar nosso site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se o usuário não concordar com qualquer dessas alterações, o usuário deverá interromper seu uso e/ou acesso ao site.

10.5. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

10.6. Fica eleito o foro da comarca da cidade de Curitiba/PR para a solução de qualquer lide oriunda do presente documento ou evento. Como entrar em contato conosco?

Obrigado por ler nossos Termos de Uso.

Estaremos sempre à disposição para atendê-lo.

Se você desejar obter mais informações, ou caso tenha restado alguma dúvida sobre esse documento, entre em contato conosco.

E-mail: contato@energyconnection.com.br

Última atualização: 24 de junho de 2021.